Apostila: Legislação - Preparatório para Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte - GCMBH - EDITAL PUBLICADO!
Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Inscrições: de 15/04/2019 a 14/05/2019
Salário: R$ 2.869,37
Data da Prova: 23/06/2019
Nível: Médio Vagas Disponíveis: 500
Organizadora: Fundação Guimarães Rosa
Taxa de Inscrição: R$ 92,50
Apostila - GUARDA CIVIL MUNICIPAL - Concurso Prefeitura de Belo Horizonte 2019
MATERIAL EM ELABORAÇÃO DE ACORDO COM O EDITAL Nº 01/2019
Concurso Prefeitura de Belo Horizonte 2019
Aberto concurso público para Prefeitura Municipal de Belo Horizonte / MG, para o cargo de Guarda Civil Municipal.
São 500 vagas, com remuneração de R$ 2.869,37 e carga horária de 40 horas semanais. Para concorrer à vaga o candidato deve possuir nível médio.
As inscrições serão realizadas no site da Fundação Guimarães Rosa, no período de 15 de abril de 2019 a 14 de maio de 2019. A taxa de inscrição é de R$ 92,50.
A prova está prevista para ser realizada no dia 23 de junho de 2019, na cidade de Belo Horizonte.
Apostila Impressa com todas as leis (sem comentários) + 40 exercícios de fixação.
Legislação
1. Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 3
2. Declaração Universal dos Direitos Humanos 7
3. Lei Federal n° 8.069, de 13/07/1990 10
4. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BH 52
5. Lei Municipal n° 8.616, de 14/07/2003 - Código de Posturas Municipais 61
6. Lei nº 11.065, de 1º de agosto de 2017 71
7. Decreto Municipal n° 11.566, de 19/12/2003 82
8. Lei Municipal 9.319, de 19/01/2007 82
9. Lei Federal 13.022/2014 107
10. Lei Municipal 11.154/2019 110
10. Lei Municipal 11.154/2019 118
11. Lei Federal 10.826/2003 119
12. Decreto Federal nº 5.123/2004 127
13. Decreto Federal nº 5.123/2004 132
14. Lei 4898 de 1965 138
15. Lei nº 2.848 de 1940 141
